Processo 112201/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/03/2013 10:56
Autuado em 04/03/2013 10:56
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4965/2016 da Segunda Câmara, de 31/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2016 Acórdão   4965/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
19/10/2016 Acórdão   4965/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ
Gestor ordenador das despesas EMILIO CESAR MAZETTI BORGES
Gestor ordenador das despesas IVANE FERNANDES PEREIRA BERNINI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE, A INFANCIA E A FAMILIA DE SAO JOAO DO IVAI
Representante legal CLOVIS BERNINI JUNIOR
Representante legal FÁBIO HIDEK MIURA

Juntadas
DataDescrição
31/07/2014 10:56 do Protocolo 701391/14
18/06/2014 15:49 do Protocolo 568012/14
18/06/2014 15:46 do Protocolo 567954/14
16/05/2014 08:57 do Protocolo 451891/14
12/05/2014 16:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 435764/14
25/04/2014 07:50 AR do ofício OCN - 6862/14 - DP
25/04/2014 07:46 AR do ofício OCN - 6863/14 - DP
25/04/2014 07:46 AR do ofício OCN - 6864/14 - DP
25/04/2014 07:40 AR do ofício OCN - 6865/14 - DP
25/04/2014 07:40 AR do ofício OCN - 6861/14 - DP
25/04/2014 07:40 AR do ofício OCN - 6860/14 - DP
24/04/2014 12:17 do Protocolo 369257/14
22/04/2014 12:27 AR do ofício OCN - 6866/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6860/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6861/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6862/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6863/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6864/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6865/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6866/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6860/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6864/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2016 1473 Acórdão nº 4965/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 19/10/2016
05/08/2014 936 Despacho Processual Diverso nº 3184/2014
02/07/2014 912 Despacho Processual Diverso nº 2713/2014
30/04/2014 871 Despacho Processual Diverso nº 1790/2014
07/04/2014 856 Despacho Processual Diverso nº 1378/2014
07/03/2013 593 Termo de Distribuição de Processo nº 3748/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/11/2016 20:43 DP  
22/11/2016 12:48 COEX Informação nº 7872/2016 -
18/11/2016 15:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2647/2016 -
01/11/2016 10:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 5961/2016 -
01/11/2016 10:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3153/2016 -
21/10/2016 13:46 S2C Acórdão nº 4965/2016 -
16/09/2016 10:57 GCNB  
14/09/2016 11:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 5069/2016 -
14/09/2016 11:56 SMPjTC Parecer nº 12174/2016 - Regularidade com ressalva. adoção das medidas do parecer ministerial
01/08/2014 14:23 COFIT Instrução nº 2232/2016 - o nº:
01/08/2014 07:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3184/2014 -
30/06/2014 15:08 DAT Despacho Processual Diverso nº 3339/2014 -
26/06/2014 17:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2713/2014 -
28/04/2014 14:46 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3144/2014 -
28/04/2014 14:46 DP Informação nº 10825/2014 -
25/04/2014 11:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1790/2014 -
03/04/2014 11:59 DP Informação nº 6549/2014 -
03/04/2014 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 6860/2014 -
03/04/2014 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 6861/2014 -
03/04/2014 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 6862/2014 -
03/04/2014 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 6863/2014 -
03/04/2014 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 6864/2014 -
03/04/2014 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 6865/2014 -
03/04/2014 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 6866/2014 -
01/04/2014 14:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1378/2014 -
04/03/2013 17:11 DAT Instrução nº 2958/2014 -
04/03/2013 10:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3748/2013 -

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